Aponte a alternativa que corresponde a… (FCC 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalNulidades no processo penalFCC 2009

TJ AP

Aponte a alternativa que corresponde a regra do Código de Processo Penal sobre nulidade.

AA defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.BA incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.CA falta de defesa prévia após o interrogatório gera nulidade absoluta.DA nulidade de um ato, uma vez declarada, afetará os atos posteriores.EA falta das alegações escritas do acusado no procedimento ordinário é causa de nulidade relativa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.