Questões de Legislação Penal Especial · CEV URCA
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeCEV URCA 2014
Pref Cedro (CE)
Questão de Legislação Penal Especial
A Criança e o Adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes aspectos, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.