A respeito da insanidade mental do acus… (MS (SARMENTO) 2012)

Questões de Direito Processual Penal · MS (SARMENTO)

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesMS (SARMENTO) 2012

PC PA

A respeito da insanidade mental do acusado, assinale a alternativa incorreta:

AO juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.BO exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito.CO incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.DPara o efeito do exame, o acusado, se estiver preso, será internado em manicômio judiciário, onde houver, ou, se estiver solto, e o requererem os peritos, em estabelecimento adequado que o juiz designar.EQuando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.