Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)Fundatec 2018
Pref Mampituba
Questão de Legislação Penal Especial
A acessibilidade é a palavrachave para a inclusão do deficiente, sejam nos transportes, estabelecimentos, ruas e avenidas. O transporte facilitado garante o direito de trabalho, lazer, enfim, o direito de ir e vir. No caso de um indivíduo que faça uso de cadeira de rodas, em decorrência de um acidente, é necessário, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.