Questões de Direito Constitucional · Selecon

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoSelecon 2023

PREVILUCAS

Questão de Direito Constitucional

O Brasil é constitucionalmente um Estado laico e, como tal, deve adotar uma posição neutra no campo religioso. Considerando-se a vedação da interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.