Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFundatec 2026

CREF 2

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre a formatação da placa de advertência exigida pela Lei Estadual nº 12.542/2006, é correto afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.