Questões de Direito Administrativo · Ápice
Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Ápice 2026
Pref Itatuba
Questão de Direito Administrativo
Durante análise de um projeto urbanístico, o fiscal verificou a proposta de subdivisão de uma gleba urbana em diversos lotes destinados à edificação, com abertura de novas ruas e logradouros públicos para atendimento ao empreendimento. Nesse caso, podemos afirmar que se trata de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.