Questões de Legislação Penal Especial · ADM&TEC
Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos paisADM&TEC 2024
Pref M de Camaragibe
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). I- Conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe; ou ameace gravemente; ou ridicularize. II- Atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo. As definições apresentadas em I e II são referentes a, respectivamente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.