Questões de Direito Administrativo · Fundatec

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipalFundatec 2026

Pref São Martinho RS

Questão de Direito Administrativo

Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos de proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas do Município de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.