A Lei nº 14.133/2021 estabelece objetiv… (Fênix Instituto 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto

Legislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativosFênix Instituto 2026

Pref Cerro Negro

A Lei nº 14.133/2021 estabelece objetivos que devem orientar a condução do processo licitatório, visando garantir resultados adequados para a Administração Pública e para a coletividade. Sobre esses objetivos, assinale a alternativa INCORRETA.

APriorizar o menor preço imediato, ainda que isso comprometa a qualidade ou a sustentabilidade da contratação.BAssegurar a seleção da proposta que gere o resultado mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive ao longo do ciclo de vida do objeto contratado.CGarantir tratamento isonômico entre os licitantes, promovendo competição justa no certame.DEvitar contratações com sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.EIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações públicas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.