Dos Direitos e Garantias Fundamentais e… (AMEOSC 2019)

Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)AMEOSC 2019

Pref Guaraciaba (SC)

Dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.CCom exceção dos carcereiros, ninguém será submetido a tortura.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.