Question

No contexto do licenciamento ambiental, as consultas prévias às comunidades tradicionais devem ser conduzidas conforme os princípios da Convenção nº 169 da OIT, garantindo sua participação efetiva. Além disso, a coleta de dados socioambientais exige a aplicação de métodos qualitativos e quantitativos para avaliar os impactos de um empreendimento. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A consulta prévia, livre e informada deve ser realizada antes da decisão final sobre o empreendimento, permitindo que as comunidades influenciem o processo de licenciamento ambiental.

Answer

A) A coleta de dados socioambientais deve focar exclusivamente em variáveis ambientais, pois os impactos sociais não interferem diretamente na viabilidade do projeto.

Answer

B) O levantamento de dados socioambientais deve ser conduzido apenas por especialistas externos, sem envolvimento das populações locais, para garantir isenção na análise.

Answer

D) A realização da consulta prévia é opcional e depende da solicitação expressa da comunidade afetada, não sendo uma exigência do processo de licenciamento ambiental.

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