o O Art. 3º do Decreto n 5.154/2004 faz… (ITCO 2009)

Questões de Legislação Penal Especial · ITCO

Legislação Penal EspecialEducação profissional e tecnológicaITCO 2009

IFTO

o O Art. 3º do Decreto n 5.154/2004 faz referência aos cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores:

Aobjetivando o desenvolvimento para a vida em sociedade, será somente incluída a especialização para prosseguimento de estudos.Bobjetivando o desenvolvimento para a vida social, serão incluídos somente a especialização em todos os níveis de escolaridade.Cobjetivando o desenvolvimento para a vida, serão incluídas a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade.Dobjetivando o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social, serão incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização, em todos os níveis de escolaridade.Eobjetivando o desenvolvimento para a vida, serão incluídos somente a capacitação e especialização, em todos os níveis de escolaridade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.