Questões de Direitos Humanos · Vunesp
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilVunesp 2023
Pref Guararapes
Questão de Direitos Humanos
Assinale a alternativa que identifica corretamente o termo que o Decreto no 3.956/2001 apresenta como “toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou propósito de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais”.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.