Questões de Direito Ambiental · Instituto CONSULPAM
Direito AmbientalServidão ambientalInstituto CONSULPAM 2025
Pref Limoeiro do N
Questão de Direito Ambiental
A limitação voluntária de uso de imóvel, integral ou parcial, para fins de preservação, conservação ou recuperação de recursos ambientais, pode assumir diferentes prazos e naturezas. Considerando as modalidades possíveis, assinale CORRETAMENTE aquela em que a restrição não possui prazo final estabelecido, gera efeitos equivalentes a uma categoria de conservação ambiental de domínio privado e possui reconhecimento para fins creditícios, tributários e de acesso a recursos públicos.
Mais questões de Servidão ambiental
- Cebraspe 2026A servidão ambiental perpétua equivale, para fins creditícios, tributários e de acesso aos recursos de fundos públicos, à Reserva Particular do Patrimônio Natural.
- Instituto CONSULPAM 2026Segundo a Lei Federal 6.938 de 1981, PNMA, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Nesse contexto, o prazo mínimo da servidão ambiental tempor…
- Vunesp 2026A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente prevê ins trumentos econômicos, como a servidão ambiental, cujo detentor poderá alienála, cedêla ou transferila, total ou parcialmente,…
- FGV 2026No âmbito do Direito dos Tratados, a reserva é definida como “uma declaração unilateral, qualquer que seja a sua redação ou denominação, feita por um Estado ao assinar, ratificar,…
- Instituto ACCESS 2026A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituiu a Servidão Ambiental como um instrumento de gestão para a conservação voluntária de áreas naturais. Segundo as alterações int…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.