Conforme o ECA, o exercício efetivo da… (FAUEL 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · FAUEL

Legislação Penal EspecialConselho TutelarFAUEL 2019

Pref Alvorada do Sul

Conforme o ECA, o exercício efetivo da função de conselheiro tutelar:

AConstituirá serviço público irrelevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.BConstituirá serviço privado relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. 2CConstituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.DConstituirá serviço público relevante e não estabelecerá qualquer presunção de idoneidade moral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.