Questões de Direito Constitucional · EDUCA PB
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisEDUCA PB 2025
Pref Umbuzeiro
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, e NÃO Assinale a alternativa INCORRETA:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.