Questões de Direito Constitucional · Instituto IBED
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto IBED 2026
Pref B. V. do Piauí
Questão de Direito Constitucional
Os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988 (art. 5º a 17), asseguram, entre outros, o direito à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, sendo aplicáveis a todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.