Um profissional de imprensa cobria uma… (Cebraspe 2023)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do EstadoCebraspe 2023

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Um profissional de imprensa cobria uma manifestação de trabalhadores quando foi atingido no olho por uma bala de borracha disparada por policiais em conflito com os manifestantes. Nessa situação hipotética,

Anão há responsabilidade civil do Estado, porque se trata de caso fortuito.Bhá responsabilidade civil do Estado se for demonstrado que o agente policial cujo disparo atingiu o jornalista agiu com dolo ou culpa.Cnão há responsabilidade civil do Estado, porque se trata de acidente de trabalho, para o qual há cobertura previdenciária.Dhá responsabilidade civil do Estado regida pela teoria do risco integral.Ehá responsabilidade civil objetiva do Estado, que pode ser excluída se for provado que o profissional de imprensa descumpriu ostensiva e clara advertência sobre acesso a áreas delimitadas em que havia grave risco a sua integridade física.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.