Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalFundatec 2024
Pref Cruz Alta
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no disposto na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, com sanção do Prefeito, cabe à Câmara Municipal dispor sobre todas as matérias de competência do Município, decidindo, especialmente, sobre: I. Fixação e modificação do efetivo da Guarda Municipal. II. Organização das funções fiscalizadoras da Câmara Municipal. III. Criação e organização de distritos. Quais estão corretas?
Mais questões de Lei Orgânica Municipal
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- Instituto Verbena 2026Em Senador Canedo, ocorrendo vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no terceiro ano do mandato, o preenchimento ocorrerá por
- Legalle 2026Considere Prefeito, determinada que situação envolvendo parte de sua família reside em outro município, precisará se ausentar da cidade para a qual foi eleito como chefe do Poder…
- Legalle 2026Tem se que o Município deve promover programas de amparo as pessoas idosas, para assegurar sua participação na comunidade, a defesa de sua dignidade e bem-estar e garantir-lhes o…
- Fundatec 2026Márcio do Gás foi eleito e empossado como Vereador no Município de Flores da Cunha. Considerando as disposições legais sobre o tema, é correto afirmar que o mandato de Márcio terá…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.