Question

 Tipo 1 Branca – Página 9

Carla, estudiosa do Direito Administrativo, constatou que em determinado processo administrativo, instaurado no âmbito da Administração Pública federal, seria necessária a prolação de decisões administrativas por três órgãos distintos. Percebeu, ainda, que, com a finalidade de simplificar o processo administrativo, observados os demais requisitos exigidos, seria possível a participação concomitante de todas as autoridades e agentes decisórios e dos responsáveis pela instrução técnicojurídica. Essa atuação de forma compartilhada é denominada decisão:

Accepted Answer

B) coordenada, não podendo ser aplicada a certos processos administrativos;

Answer

A) coordenada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;

Answer

C) centralizada, sendo aplicável a todos os processos administrativos;

Answer

D) centralizada, que exclui a responsabilidade originária de cada órgão ou autoridade envolvida;

Answer

E) escalonada fictícia, de modo que cada órgão ou autoridade preserva a sua responsabilidade em uma manifestação única.

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