Question

_ De acordo com o artigo 96 do Estatuto do Idoso, comete crime aquele que discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, sob pena de reclusão de seis meses a um ano e multa. Na mesma pena incorre quem:

Accepted Answer

B) Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

Answer

A) Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigatório a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

Answer

C) Lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal.

Answer

D) Induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente.

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