Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialDefensoria Pública (LC 80/1994)Cebraspe 2013
DP DF
Questão de Legislação Penal Especial
CESPE/UnB – DPDF/2013 De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem. As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que compõem núcleos dirigidos pelo defensor público-chefe, designado pelo DPG entre membros estáveis da carreira, com mais de trinta e cinco anos de idade, para mandato de dois anos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.