Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoPLANEXCON 2019
Pref Rio das Pedras
Questão de Direito Civil
QUESTÃO13: Assinale a alternativa que corresponda ao preenchimento da afirmaça o abaixo: Segundo os preceitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, e correto afirmar que a permanencia da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional nao se prolongara por mais de , salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciaria. a) 12 (doze) meses. b) 18 (dezoito) meses. c) 06 (seis) meses. d) 04 (quatro) meses. e) 24 (vinte e quatro) meses.
O programa de apadrinhamento consiste em estabelecer e proporcionar a criança e ao adolescente ví nculos externos a instituiçao para fins de convivencia familiar e comunitaria e colaboraçao com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, fí sico, cognitivo, educacional e financeiro. Sobre o programa de apadrinhamento, assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.