Question

(PMM/URCA 2025) A trajetória do assistencialismo para a assistência social como direito, tem sido um longo caminho. Nesse sentido, as normas operacionais e básicas (NOB’S) construiram para reafirmar a assistência social como direito e apontar um regime geral para a gestão da assistência social no brasil, o sistema unico de assistˆ´ encia social. A NOB 2005 definiu o suas como:

Accepted Answer

B) (...) um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo que tem por func¸ ão a gestão do conteúdo específico da assistência social no campo da protec¸ ão social brasileira(...)

Answer

A) Um sistema que garante acesso universal, integral e gratuito a servic¸os para toda a populac¸ ão brasileira; 7

Answer

C) Estabelece a importância do monitoramento contínuo e sistemático das ac¸ ões para garantir que os servic¸os, programas e benefícios cumpram seus objetivos e metas;

Answer

D) Garante a participac¸ ão da sociedade civil na formulac¸ ão, execuc¸ ão e fiscalizac¸ ão das políticas, por meio dos Conselhos de Assistência Social;

Answer

E) Os três princípios doutrinários são universalidade, equidade e integralidade. Embora os três pilares essenciais, que garantem que o acesso deve ser igualitário e a atenc¸ ão deve ser completa.

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