A matéria constante de projeto de lei r… (FCC 2009)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalSanção, veto e promulgaçãoFCC 2009

TJ AP

TJUAP-Anal.Jud-Judiciária-A01

A matéria constante de projeto de lei rejeitado

Asomente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros de qualquer das casas legislativas.Bsomente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta do Presidente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Csomente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma legislatura, caso apresentado mediante iniciativa popular.Dnão poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.Enão poderá constituir objeto de novo projeto na mesma legislatura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.