Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFCC 2010

MPE SE

Questão de Legislação Penal Especial

o

A Lei n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Em seu artigo quinto, ela define como contrafação

Sua resposta

Mais questões de Código de Defesa do Consumidor

Ver as 408 questões de Código de Defesa do Consumidor

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.