Questões de Legislação Penal Especial · Vunesp
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)Vunesp 2026
Pref Jardinópolis
Questão de Legislação Penal Especial
Confidencial até o m omento da aplicação.
A violência de gênero vem apresentando um crescente nos últimos anos. Segundo pesquisa divulgada na mídia, em maio de 2026, o Brasil registrou uma alta de 7,5% (sete e meio por cento) nos feminicídios, atingindo 1 (uma) mulher a cada 5 (cinco) horas, somente no 1o trimestre deste ano. Como uma forma de proteger as mulheres de todas as formas de violência foi realizada este ano uma nova alteração na Lei Maria da Penha, incluído a violência:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.