Manuel, de nacionalidade portuguesa, po… (DÉDALUS 2019)

Questões de Direito Constitucional · DÉDALUS

Direito ConstitucionalNacionalidadeDÉDALUS 2019

CORE RJ

Manuel, de nacionalidade portuguesa, possui residência permanente no Brasil. Nesse caso, segundo as regras constitucionais de nacionalidade, é correto afirmar que:

AAo Manuel, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.BÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.CÉ considerado brasileiro nato, desde que requeira a nacionalidade brasileira.DÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que requeira a nacionalidade brasileira.EÉ considerado brasileiro naturalizado, desde que seja registrado em repartição brasileira competente e haja reciprocidade em favor de brasileiros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.