Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definiçõesFMP 2013
MPE AC
Questão de Direito Ambiental
Com a publicação do novo Código Florestal conceitos foram definidos, entre eles área degradada, área alterada, rio perene, rio intermitente e rio efêmero. Considere as afirmações abaixo a respeito desses conceitos. I-Considera-se área degradada aquela que se encontra alterada em função de impacto antrópico, sem capacidade de regeneração natural. II- Considera-se área alterada aquela que após o impacto ainda mantém capacidade de regeneração natural. III- Considera-se rio perene o corpo de água lótico que possui naturalmente escoamento superficial durante todo o período do ano. IV- Considera-se rio intermitente o corpo de água lótico que naturalmente não apresenta escoamento superficial por períodos do ano. V- Considera-se rio efêmero o corpo de água lótico que possui escoamento superficial apenas durante ou imediatamente após períodos de precipitação. Estão corretas as afirmações
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

