Direito AdministrativoEstabilidade do servidor públicoFGV 2016
IBGE
Questão de Direito Administrativo
Elias ocupa cargo de provimento em comissão em determinado órgão público federal, na posição de chefia. Com base nessa situação hipotética, analise as afirmativas a seguir: I – Elias possui estabilidade, somente podendo ser exonerado do cargo em comissão mediante processo administrativo disciplinar. II – Por ser ocupante de cargo de provimento em comissão, Elias faz jus à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). III – Elias, por ser ocupante de cargo de livre nomeação, perceberá subsídio, e não vencimento-base. IV – Elias fará jus à aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Está correto somente o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.