Quanto à GUARDA, o ECA estabelece que a… (Instituto Darwin 2019)

Questões de Direito Civil · Instituto Darwin

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoInstituto Darwin 2019

Pref Ipojuca

Quanto à GUARDA, o ECA estabelece que a mesma obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. Sabendo disso, qual alternativa condiz com o que dispõe o ECA sobre o assunto?

AEm qualquer situação poder-se-á admitir a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações que convenham ao interesse público.BA guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito.CCabe ao Conselho Tutelar deliberar e determinar a guarda de crianças e adolescentes. 4DNo ato do deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros, impede-se automaticamente o exercício do direito de visitas pelos pais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.