Questões de Direito Previdenciário · CPSI (UFPEL)
Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organizaçãoCPSI (UFPEL) 2009
UFPEL
Questão de Direito Previdenciário
A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, que é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade
Mais questões de Lei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização
- AMEOSC 2026A política pública de assistência social, estabelecida como direito social pela Constituição Federal de 1988, compõe o sistema brasileiro de seguridade social. Considerando sua co…
- AMAUC 2026Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- COPERVE UFSC 2026A privatização da seguridade social tem sido essencial para o processo de acumulação capitalista, com impactos diretos sobre a proteção social brasileira. A família, nesse context…
- SUSTENTE 2026A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), promulgada em 1993 (Lei nº 8.742/93), regulamentou a Assistência Social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado. A…
- Avança SP 2026O Benefício de Prestação Continuada (BPC) integra a proteção social básica no âmbito da segurança de renda. Embora o Estatuto da Pessoa Idosa defina a velhice a partir dos 60 anos…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

