Question

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Quanto ao cargo de confiança, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

C) Ao empregado garantido pela estabilidade que deixar de exercer cargo de confiança é assegurada a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado, salvo no caso de prática de falta grave.

Answer

A) O empregado que exerce cargo de confiança, ao ser transferido provisoriamente, não tem direito ao adicional de transferência.

Answer

B) A previsão de transferência no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência para o empregado provisoriamente transferido que exercer cargo de confiança.

Answer

D) O empregado que percebe gratificação de função por sete anos consecutivos tem o direito de continuar recebendo a gratificação no retorno ao exercício de seu cargo efetivo, em razão do princípio da estabilidade financeira.

Answer

E) Mantido o empregado no exercício de função comissionada, pode o empregador reduzir o valor da gratificação para que corresponda à média das diferentes gratificações recebidas no período configurador da estabilidade financeira. Questão 81 Na sucessão de empresas, a) a estipulação contratual de cláusula de não-responsabilização exclui a responsabilidade trabalhista do sucedido, respondendo o sucessor integralmente pelos débitos trabalhistas. b) os direitos trabalhistas adquiridos pelos empregados e os respectivos contratos de trabalho não são afetados, respondendo a empresa sucedida subsidiariamente. c) os direitos trabalhistas adquiridos pelos empregados e os respectivos contratos de trabalho não são afetados, respondendo a empresa sucedida solidariamente. d) há alteração na propriedade da empresa, porém a sucessão não é admitida no Direito do Trabalho em se tratando de empresas públicas.

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