Question

João ingressou, em juízo, com um mandado de segurança, visando à proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. Após a observância do rito processual cabível, o juízo competente proferiu sentença, resolvendo a lide posta. Nesse cenário, considerando as disposições da o Lei n 12.016/2009, é correto afirmar que a sentença,

Accepted Answer

D) concedendo a segurança, estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.

Answer

A) denegando ou concedendo a segurança, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, muito embora seja cabível a interposição do recurso de apelação.

Answer

B) denegando ou concedendo a segurança, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição, muito embora seja cabível a interposição do recurso inominado.

Answer

C) concedendo ou denegando a segurança, estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.

Answer

E) denegando a segurança, estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.

Mais questões de Mandado de segurança