Há, na Constituição Federal de 1988, ta… (Instituto AVALIA 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Instituto AVALIA 2024

Pref Sta Rita (PB)

Há, na Constituição Federal de 1988, tanto direitos quanto deveres individuais e coletivos no Capítulo I. Sobre eles, é correto afirmar que

Asão violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.Bé vedada a interferência estatal no funcionamento de cooperativas.Cé plena a liberdade de associação para fins lícitos, permitida inclusive a de caráter paramilitar.Dtodos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.Eé livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.