Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)FCC 2017
TJ SC
Questão de Legislação Penal Especial
Configura crime de preconceito de raça ou cor I. obstar promoção funcional em razão de procedência nacional. II. veicular símbolos que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo. III. negar o holocausto para fins de divulgação do nazismo. IV. incitar a discriminação por procedência nacional. V. impedir a convivência familiar. Está correto o que se afirma APENAS em
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