Questão de Legislação Penal Especial

www.objetivas.com.br 49) De acordo com a NOB/SUAS 2012, são alguns princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS, EXCETO: a) Defesa do protagonismo e da autonomia dos usuários e recusa de práticas de caráter clientelista, vexatório ou com intuito de benesse ou ajuda. b) Defesa condicional da liberdade, da dignidade da pessoa humana, da privacidade, da cidadania, da integridade física, moral e psicológica e dos direitos socioassistenciais. c) Garantia da laicidade na relação entre o cidadão e o Estado na prestação e divulgação das ações do SUAS. d) Combate às discriminações etárias, étnicas, de classe social, de gênero, por orientação sexual ou por deficiência, dentre outras. e) Garantia de atenção profissional direcionada para a construção de projetos pessoais e sociais para autonomia e sustentabilidade do usuário.