Question

A Constituição de 1891 evidencia, no plano das instituições, que a classe dominante consegue alcançar seus objetivos políticos já no início da República, e é um índice de sua capacidade para promover a integração do país, na medida de tais objetivos. (Fonte: FAUSTO, Boris. A revolução de 1930. História e historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 120.) Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das medidas estabelecidas pela Constituição de 1891.

Accepted Answer

D) Estabeleceu a laicização do Estado, separando o Estado da Igreja Católica, e garantiu a liberdade de culto de todas as religiões.

Answer

A) Criou o poder moderador, que tinha a função de intervir para restaurar o equilíbrio entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, sempre que houvesse desarmonia entre eles.

Answer

B) Permitiu a participação democrática dos analfabetos, ao conceder-lhes o direito de votar nas eleições para cargos políticos.

Answer

C) Concentrou o poder na figura do presidente, retirando qualquer autonomia dos estados, que passaram a ser subordinados ao governo federal.

Answer

E) Implementou o parlamentarismo como sistema político, inspirando-se no modelo inglês como referência para promover a estabilidade política.

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