Os princípios essenciais que regem o Pl… (AROEIRA 2026)

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001AROEIRA 2026

Pref Catalão

Os princípios essenciais que regem o Plano Diretor são:

AI – Direito à vida; II – Equidade e Inclusão Ter- ritorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.BI – Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Privada; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.CI – Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; II – Equidade e Inclusão Social e Ter- ritorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Social da Propriedade.DI – Direito à vida social; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.