Em razão de desastres naturais e tragéd… (FCC 2025)

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito FederalFCC 2025

TRF 4

Em razão de desastres naturais e tragédias decorrentes de fortes chuvas que assolaram grande parte das cidades do Rio Grande do Sul, o Governo previu isenção de imposto na aquisição de veículos por locadoras para a recomposição da frota inulilizada em razão das enchentes. Neste caso. com relação ao ente competente e ao imposto relacionado, trata-se do(a)

AUnião, quanto à tributação do ISS.BUnião, quanto à tributação do ICMS.CUnião, quanto à tributação do IPVA.DEstado, quanto à tribulação do ISS.EEstado, quanto à tributação do ICMS.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.