Questões de Direito Tributário · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito TributárioOutros temasNCE e FUJB (UFRJ) 2006
AGE PA
Questão de Direito Tributário
O Tribunal de Contas do Estado do Pará apurou que a receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, do Estado do Pará totalizou $ 3.626.530.000 no exercício de 2004. Dessa maneira, com base neste valor que foi utilizado como base de cálculo, no exercício de 2004 o Estado do Pará deveria aplicar no mínimo na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino:
Mais questões de Outros temas
- FCC 2026Está correto o que se afirma APENAS em:
- FCC 2026De acordo, com o Código Tributário Nacional e nas disposições tributárias da Constituição Federal de 1988, essa taxa é:
- FCC 2026Constituem espécie de tributo:
- Fundatec 2026Um município registra a ocorrência de uma microexplosão, que é seguida de precipitação de granizo e inundação brusca. Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres…
- CPCON 2026Para bem executar suas atribuições, o fiscal de tributos deve se pautar na busca pelo atingimento dos objetivos do cargo, zelando pelo fiel cumprimento de suas atribuições. Nesse…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.