Question

Assi nale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos atos de improbidade admin istrativa.

Accepted Answer

E) Podem ser praticados por qualquer agente público, servidor ou não.

Answer

A) OS a tos de improbidade admi nistrativa, praticados contra o patri mônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público, bem como daquelas para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com menos de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual , não estão sujeitos às penalidades da Lei nO 8.242/1992.

Answer

B) A lesão ao patrimônio público pode ocorrer por ação ou omissão, dolosa ou culposa,do agente.

Answer

C) Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou om issão que viole os deveres de hones tidade, imparcia lidade , legalidade e lealdade às instituições.

Answer

D) Realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.

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