As alternativas que seguem tratam da li… (Legalle 2026)

Questões de Direito Constitucional · Legalle

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicosLegalle 2026

Pref Silv Martins

As alternativas que seguem tratam da licença por acidente de serviço, com base no que é previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. A partir da análise das alternativas, assinale a que apresenta informação que pode ser conslderada como INCORRETA.

AConsidera-se acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se relacione, mediata ou imedlatamente, com as atribuições do cargo.BO servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado deverá ser tratado em instituição pública, não podendo em privada.CO servidor municipal acidentado em serviço terá direito à licença com remuneração integral.DA prova do acidente será feita no prazo de cinco dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.EEquipara-se ao acidente em serviço o dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.