Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributáriasCebraspe 2021
TC DF
Questão de Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue os itens que se seguem. São submetidos à repartição das receitas com estados e município os impostos federais sobre a renda, os produtos industrializados e o imposto sobre as importações.
Mais questões de Repartição de receitas tributárias
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Pertencem aos Municípios do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a…
- FADESP 2026O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que
- Cebraspe 2026Considerando-se as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF em relação à repartição de receitas, assinale a opção correta.
- IDHTEC 2026Pertencem aos Municípios:
- IGEDUC 2026A CF/88 estabelece a repartição das receitas tributárias. Com base exclusivamente na redação atual do Artigo 158 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa qu…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

