Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalGarantias penais e processuaisFundatec 2018
Pref Santa Rosa
Questão de Direito Constitucional
No Brasil, em casos específicos e além de outras formas, poderá ser adotada a pena:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.