Questões de Direito Administrativo · FDC
Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSCFDC 2012
Pref BH
Questão de Direito Administrativo
Foi criada, por particular, uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída para desempenhar serviços sociais não exclusivos do Estado, com incentivo e fiscalização pela Administração, mediante termo de parceria. Neste caso, a pessoa jurídica se constitui pela seguinte forma no terceiro setor:
Mais questões de Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC
- Quadrix 2026Os Conselhos de Fiscalização Profissional têm natureza autárquica, com regime jurídico idêntico ao das agências reguladoras, já que atuam fiscalizando setores específicos da ativi…
- Vunesp 2026Determinada organização social celebrou, regularmente, contrato de gestão com um ente público, com base na Lei Federal no 9.637/1998. Durante a sua execução, todavia, verificaram-…
- Quadrix 2026O acordo de cooperação é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias entre a Administração Pública com as organizações da sociedade civil para a consecução de fin…
- FCC 2026Interessada em obter a colaboração de organizações da sociedade civil para a execução de Programa de Educação Ambiental, a Fundação Florestal formula consulta acerca dos procedime…
- IBAM 2026O Controlador Interno de uma Câmara Municipal, ao fiscalizar a regularidade dos atos administrativos de celebração de parcerias com o terceiro setor, depara-se com um termo de fom…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.