Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP
Direito AdministrativoAlienação de bens públicosInstituto AOCP 2025
IDEMA RN
Questão de Direito Administrativo
Conhecimento Específico de Legislação
O município de Mossoró decidiu alienar um imóvel público desativado, antiga sede de uma repartição administrativa, que não mais atende às necessidades da administração. O bem está devidamente avaliado e inscrito em patrimônio, mas, por não ter mais utilidade para os fins administrativos, o município optou por sua venda. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação adequada para a alienação de bens imóveis pelo poder público.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.