Questão de Legislação Penal Especial

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aqueles que submetem crianças e adolescentes sob sua responsabilidade a situações vexaminosas estão sujeitos à penalidade de detenção. ( ) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade. ( ) Apenas quem comete maus-tratos físicos contra criança ou adolescente está sujeito à penalidade de aplicação de multa e detenção. ( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assinale a seqüência correta.