Sobre o disposto no Estatuto da Criança… (CRESCER 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · CRESCER

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoCRESCER 2012

Pref Jijoca de J

Sobre o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca do direito à Convivência Familiar e Comunitária, marque a opção ERRADA.

AOs filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.BA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.CSerá garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.DÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.